Especialista Jurídico Sênior

Especialista Jurídico Sênior - Detalhes da Vaga. ● O cargo exige interação e colaboração frequentes com uma ampla gama de partes internas e externas, incluindo clientes internos, escritórios de advocacia, associações do setor, parceiros de joint ventures, fornecedores e autoridades governamentais. ●Dada a natureza dessas interações, a função demanda fortes habilidades de negociação e a capacidade de se engajar de forma estratégica e eficaz com diferentes públicos. ●AtividadesPrincipais AtividadesA(o) funcionário(a) deverá desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios One Maestro e orientado à proteção da integridade das pessoas, tendo em vista a preservação do meio ambiente e dos recursos, contribuindo para a melhoria da eficiência energética e para a descarbonização dos ativos e da reputação da Companhia. ●A posição de Especialista Jurídico Sênior é responsável por executar as seguintes atividades, com certo nível de autonomia, em alinhamento com as orientações do Gerente Jurídico e do Diretor de Jurídico, Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa:1. ● Assessoria Jurídica Estratégica: Prestar assessoria jurídica e regulatória estratégica aos clientes internos, como equipes de Joint Ventures (JVs), em matérias administrativas, societárias, ambientais, cíveis, regulatórias de E&P e contenciosas. ●2. ● Elaboração e Negociação Contratual: Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, societários e operacionais relevantes, assegurando alinhamento com os modelos da TTE (quando aplicável), com os requisitos legais e com os objetivos do negócio. ●3. ● Suporte à Governança de JVs: Apoiar as joint ventures em processos de governança, identificando riscos jurídicos, propondo medidas de mitigação e garantindo a conformidade ao longo do ciclo de vida dos projetos. ●4. ● Relacionamento com Stakeholders e Autoridades: Atuar junto a partes externas, como autoridades governamentais, parceiros de joint ventures e associações do setor, apoiando o posicionamento jurídico da companhia e protegendo seus direitos e obrigações. ●5. ● Resolução de Conflitos: Recomendar e implementar estratégias e conduzir processos de resolução de disputas, incluindo arbitragens de alto valor, processos administrativos e judiciais, assegurando estratégia coerente, adequada avaliação de riscos e coordenação eficaz com escritórios externos. ●6. ● Monitoramento Legal e Regulatório e Avaliação de Impactos no Negócio: Monitorar evoluções legais e regulatórias que impactem as atividades de E&P e assessorar o negócio quanto a impactos, riscos e medidas de implementação necessárias. ●7. ● Coordenação de Escritórios Externos: Coordenar as atividades com escritórios de advocacia externos e especialistas, garantindo consistência estratégica e alto padrão de entregáveis. ●8. ● Representação e Atuação Institucional: Representar a companhia em comitês externos (ex. ●: IBP) e organizações do setor, liderando iniciativas de advocacy em matérias jurídicas e regulatórias e protegendo os ativos, a reputação e a licença social para operar no longo prazo. ●9. ● Reporte à Gestão: Reportar de forma consistente e buscar orientação da gestão em assuntos que envolvam elevada exposição financeira ou impacto reputacional. ●10. ● One Maestro: Atuar em conformidade com os princípios de HSSSE e One Maestro, visando proteger os ativos, a reputação e a licença de longo prazo para operar da companhia. ●ResponsabilidadesO Especialista Jurídico Sênior prestará suporte a outras divisões da TEPBR, conforme alocação definida pelo Gerente Jurídico e pelo Diretor de Jurídico, Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa, bem como elaborará análises sobre temas regulatórios e jurídicos de média-alta complexidade e materialidade, relacionados a atividades, ativos e projetos especiais. ●O cargo também apoiará a implementação e a observância das regras e regulamentos de Compliance e de HSE aplicáveis. ● O(a) empregado(a) deverá desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios One Maestro, com foco na proteção da integridade das pessoas, preservação do meio ambiente e dos recursos, contribuindo para a eficiência energética e a descarbonização dos ativos e da reputação da Companhia. ●Perfil do CandidatoNível de qualificação: Bacharelado em Direito, com registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ●Competências técnicas:Experiência jurídica em nível sênior, com sólido conhecimento do arcabouço regulatório brasileiro e da prática internacional, especialmente em Leis do Petróleo e regulamentações da ANP. ● Experiência em estruturas contratuais sofisticadas de E&P é um diferencial, incluindo estruturas complexas de governança em múltiplos regimes jurídicos (PSC, Concessão), unitizações, redeterminações, bem como contratos de serviços técnicos (EPCIs e outros). ●Competências comportamentais:- Comunicação: excelente comunicação verbal e habilidade de redação. ●- Influência e negociação: fortes habilidades de negociação e capacidade de influenciar diferentes stakeholders. ●- Autonomia e alinhamento: capacidade de atuar com bom nível de autonomia, mantendo alinhamento com a direção da gestão. ●- Priorização e entrega: habilidade para gerenciar alto volume de trabalho, priorizar de forma eficaz e entregar sob pressão de prazos. ●- Mentalidade de negócio: aplicação pragmática do conhecimento jurídico para viabilizar os objetivos do negócio em ambiente jurídico desafiador. ●- Gestão de riscos e resolução de problemas: abordagem estruturada e estratégica para solução de problemas; definição e implementação de estratégias de mitigação de riscos. ●- Adaptabilidade: atualização constante frente à evolução das leis e regulamentos; desenvolvimento de soluções jurídicas e contratuais inovadoras para atender às necessidades da afiliada. ●- Colaboração e resiliência: postura colaborativa, resiliência, persistência e estilo pragmático/criativo de assessoria jurídica. ●- Ética: elevados padrões éticos. ●Experiência profissional: mínimo de 10 anos de experiência jurídica, majoritariamente na indústria de Óleo e Gás (Upstream). ●#J-18808-Ljbffr. Requisitos para participar do processo. ● . O que oferecemos.