Gerente Jurídico Brasil

Definir e implementar as estratégias da área Jurídica das Empresas do Grupo no Brasil, bem como pela gestão e acompanhamento das pessoas e das atividades da equipe. A sua atuação deverá ser focada em dar apoio estratégico às atividades das Empresas (atuação como parceiro de negócio), gestão e monitoramento de riscos legais (assegurando a proteção do negócio e conformidade legal), bem como otimização/redução de despesas (gestão de gastos com escritórios de advocacia parceiros, identificação de oportunidades de eficiência fiscal, em negociações de contratos etc.).

Responsabilidades:

• Definir e implementar as estratégias e objetivos da área Jurídica das Empresas, incluindo a definição e acompanhamento dos objetivos gerais da área, sempre em linha com os objetivos gerais do negócio;
• Gerir e acompanhar as pessoas e as atividades da equipe, incluindo os seus subordinados diretos e indiretos, orientando-os e monitorando o desempenho individual e da equipe;
• Gerir o contencioso judicial e administrativo das Empresas, definindo as estratégias processuais e acompanhando a atuação dos escritórios de advocacia parceiros (relatórios, jurimetria etc.);
• Gerir e acompanhar os riscos legais das Empresas (riscos tributários, trabalhistas, regulatórios etc.), incluindo a elaboração de relatórios/mapa de riscos para o corpo diretivo;
• Gerir o programa de governança de Privacidade e Proteção de Dados das Empresas, garantindo a conformidade legal, com o apoio de um encarregado de dados (DPO);
• Apoiar estrategicamente as demais áreas das Empresas (Comercial, RH, Finanças, Fiscal, Operações etc.) na consecução dos objetivos do negócio e na implementação de novos projetos (revisão de modelo de negócio, contratos, análise de riscos envolvidos etc.);
• Elaborar ou revisar minutas contratuais, pareceres jurídicos (nas áreas cível, trabalhista, tributária, consumerista, regulatória, societária etc.), petições administrativas ou outros documentos de maior complexidade ou impacto/risco para o negócio;
• Apoiar a matriz na definição e implementação da estrutura societária das Empresas, bem como revisar os documentos societários das Empresas (atas societárias, alterações contratuais etc.);
• Apoiar a matriz das Empresas em processos relacionados à proteção da propriedade intelectual (registros de marcas e patentes, licenças, reclamações etc.);
• Apoiar as áreas de Compliance e de controles internos em treinamentos, auditorias etc.;
• Gerir o orçamento e a despesas da área, bem como acompanhar a contratação dos fornecedores da área legal.

Formação:

• Graduação em Direito, com inscrição ativa na OAB;
• Pós-graduação, MBA ou LLM em áreas como Direito Empresarial, Societário, Tributário, Trabalhista ou Compliance (diferencial);
• Especialização em Proteção de Dados/LGPD é desejável.

Experiência:

• Experiência mínima de 8 a 10 anos em área jurídica, sendo ao menos 3 a 5 anos em posição de liderança (gestão de equipes jurídicas);
• Experiência sólida em gestão de contencioso (cível, trabalhista, tributário e administrativo) e relacionamento com escritórios de advocacia externos;
• Experiência em apoio a áreas de negócio (Comercial, RH, Finanças, Operações) como parceiro estratégico (business partner);
• Vivência em projetos societários (reestruturações, alterações contratuais, fusões e aquisições é um diferencial);
• Experiência em programas de governança de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD).

Idiomas:

• Inglês avançado/fluente
• Espanhol avançado/fluente (indispensável, dada a atuação regional LATAM);

Competências técnicas:

• Conhecimento amplo em Direito Empresarial, Societário, Tributário, Trabalhista, Consumerista e Regulatório;
• Conhecimento em LGPD e boas práticas de governança de dados;
• Familiaridade com gestão orçamentária da área jurídica e negociação com fornecedores/escritórios parceiros;
• Conhecimento em Propriedade Intelectual (marcas e patentes) — desejável;
• Domínio de ferramentas de gestão de contencioso e jurimetria.

Competências comportamentais:

• Visão estratégica e de negócio (business mindset), com capacidade de traduzir riscos legais em decisões de negócio;
• Liderança e gestão de pessoas, com foco em desenvolvimento de equipe;
• Excelente capacidade de comunicação e influência com stakeholders de diferentes níveis (C-level, matriz, áreas internas);
• Autonomia, senso de urgência e capacidade de gestão de múltiplas prioridades;
• Perfil analítico, com foco em gestão de riscos e eficiência de custos;
• Habilidade de negociação e resolução de conflitos.

Inglês - Nível Avançado e Espanhol - Nível Avançado]]><