Coordenadora Jurídico Regulatório - Vaga afirmativa para mulheres

Nascemos em 2017 com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.

Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.

Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente!

Local de Atuação: Arapiraca, Alagoas

• Estabelecer os processos e os procedimentos necessários para execução e cumprimento dos planos de ações definidos pelo nível estratégico, participando do planejamento e da definição de planos estratégicos, políticas e programas;
• Manter interface com a agência reguladora, poder concedente, câmara de vereadores e demais lideranças municipais, acompanhando as pautas/atas das sessões das câmaras e diário oficial para assuntos relevantes e a correta regulação da operação;
• Atuar no gerenciamento, administração do controle e apresentação da documentação específica para as agências regulatórias, garantindo o registro da operação, mantendo atualizada a documentação legal da empresa e em relação às novas legislações;
• Gerir o contrato de concessão, as metas, obrigações contratuais, reequilíbrios e desequilíbrios contratuais, assegurando seu cumprimento;
• Apoiar no cálculo de reajustes tarifários, seguindo os procedimentos estabelecidos pela Holding;
• Entregar mensalmente indicadores e relatórios, jurídico e compliance (Report Package) para a Holding, visando o correto reporte das ações da área;
• Efetuar suporte regulatório consultivo a diretoria da operação, reportando situações e/ou dificuldades encontradas nas regulações;
• Controlar a vigência e levantamento das documentações necessárias para obtenção e renovação dos seguros da operação;
• Gerir os ofícios regulatórios periódicos (relatório trimestral, ofício de taxa de regulação e fiscalização/outorga), controlando a elaboração, protocolo, entrada e saída de ofícios;
• Apoiar no mapeamento, reconhecimento e registro dos eventos potenciais que podem impactar negativamente os objetivos estratégicos, financeiros, regulatórios e reputacionais da organização, permitindo que antecipe cenários adversos e adote medidas preventivas e corretivas;
• Apoiar na analise crítica dos riscos previamente identificados, mensurando sua probabilidade de ocorrência e impacto potencial sobre os objetivos corporativos;
• Classificação dos riscos em níveis de relevância, possibilitando a priorização daqueles que exigem maior atenção e recursos para mitigação;
• Acompanhamento sistêmico e permanente dos riscos corporativos e transacionais, avaliando a eficácia dos planos de tratamento implementados e identificando mudanças no ambiente interno e externo;
• Apoiar na definição e implementação de medidas específicas para reduzir, transferir, aceitar ou eliminar os riscos corporativos previamente avaliados e priorizados. A companhia deve adotar ações concretas e estruturadas para mitigar impactos potenciais, alinhando-se ao apetite e tolerância ao risco estabelecidos pela alta administração;
• Contratar e Gerir Escritórios Jurídicos: Elaborar TR para contratação de escritórios (Elementos técnicos, comerciais e jurídicos propostos), definir proponentes e definir modelo de contratação;
• Apoiar de forma institucional temas regulatóricos sobre temas que: (a) têm impacto reputacional, (b) versam sobre desequilíbrio/reequlíbrio, (c) geram assunção de obrigação pela SPE e/ou (d) versam sobre penalidades acima de R$ 500K, os quais devem ter a repsonsabiliadde alocada na holding);
• Gerir e tomar todas as providências para mitigar impactos e garantir os interesses da companhia em todo o contecioso Regulatório, Trabalhista Judicial e Administrativo, Previdenciário, Civil e Ambiental;
• Assessorar em revisão e elaboração de normas trabalhistas internas, implementação de Planos de tratamento de Causa-Raíz Trabalhista, respostas a consultas jurídicas internas e elaboração de notas técnicas sobre temas trabalhistas e previdenciários e negociações sindicais;
• Gerir custos e orçamento da área. Elaborar orçamento nas revisões de Plano de Negócio;
• Implantar e disserminar políticas e práticas de governança e compliance;
• Representar a empresa em audiências públicas, com o cliente ou órgãos de controle quando necessário;
• Transmitir a visão regulatória sobre contratos estratégicos e novas oportunidades de melhorias na operação.

• Ensino Superior na área Jurídica ou áreas correlatas.
• Experiência em contratos de Parcerias Público-Privadas e/ou Concessões.
• Vivência em relacionamento institucional junto à agência reguladoras, em especial em processos de reequilíbrio econômico financeiros - desejável.
• Experiência no setor de Saneamento básico - desejável.
• Experiência com contencioso e gestão jurídica
• Domínio do Pacote Office.
• Habilitação CNH “B”
• Possuir OAB 

Na Iguá Saneamento, valorizamos a diversidade em todas as suas formas e promovemos uma cultura ética, respeitosa e inclusiva. Como empresa e como equipe, buscamos a equidade e acolhemos a pluralidade de identidades — de gênero, pessoas com deficiência (PcD), população LGBTQIAPN+, étnico-racial, religiosa e geracional. Acreditamos na força de cada pessoa para gerar transformação. Junte-se a nós nessa jornada de mudança.

✨ Nossos Benefícios

Aqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador. Conheça o que oferecemos:

Saúde, bem-estar e qualidade de vida

• Plano de Saúde extensivo aos dependentes

• Plano Odontológico extensivo aos dependentes

• Serviço de Telemedicina

• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito

• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores 

• Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis

• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass)

• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços

• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos)

• Seguro de Vida

‍‍‍ Família e Apoio Pessoal

• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida

️ Alimentação

• Vale alimentação

• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)

• Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)

Mobilidade

• Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga)

Incentivos Financeiros

• Salário compatível com o mercado

• PLR – Participação nos Lucros e Resultados

• Empréstimo Consignado

Desenvolvimento e Carreira

• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem

• Programas de mentoria pontuais

• *Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.