Advogado(a) de Franquias

Maria Brasileira Franchising
São José do Rio Preto/SP | Presencial | CLT

Quem somos

Já pensou em fazer parte da franquia eleita pela ABF como Franqueador do Ano em 2024 , reconhecida como Melhor Microfranquia do Brasil pela PEGN e premiada entre as 150 Empresas Mais Incríveis para Trabalhar pela FIA FEEx ?

Somos uma das maiores redes de franquias do país, com mais de 520 unidades em operação e presença nacional.

Mais do que uma rede de franquias, somos uma empresa movida por pessoas, crescimento e propósito.

Transformar Realidades é o que nos move todos os dias.

Acreditamos que grandes resultados acontecem quando desenvolvemos pessoas, fortalecemos relacionamentos e criamos oportunidades de crescimento para todos que caminham conosco.

Sobre a oportunidade

Buscamos um profissional para atuar como Advogado(a) com foco principal em demandas jurídicas relacionadas ao franchising , contribuindo para a segurança jurídica da franqueadora e para o suporte às questões envolvendo a rede de franqueados. A posição também envolve a análise e elaboração de contratos de franquia , o apoio em processos de distrato, notificações e temas regulados pela legislação de franquias , garantindo clareza, conformidade e respaldo técnico nas rotinas da área jurídica. Além disso, a pessoa contratada dará suporte em assuntos jurídicos voltados aos interesses da franqueadora e dos franqueados , colaborando com diferentes frentes e ajudando a manter a atuação jurídica da operação em bom funcionamento.

Responsabilidades

• Prestar  suporte jurídico em assuntos relacionados aos interesses da franqueadora e às demandas jurídicas dos franqueados;
• Atuar na  análise, elaboração e revisão de contratos de franquia , observando requisitos legais e alinhamento com a operação;
• Apoiar processos de  distrato , avaliando documentos, riscos e encaminhamentos jurídicos necessários;
• Elaborar e revisar  notificações extrajudiciais e outros documentos jurídicos aplicáveis à rotina da área;
• Aplicar conhecimentos de  Direito Civil ,  Processo Civil e  Direito Empresarial na condução das demandas do negócio;
• Oferecer suporte jurídico consultivo para situações relacionadas à  legislação de franquias e às particularidades do sistema de franchising;
• Atuar de forma organizada no acompanhamento das demandas jurídicas, contribuindo para a  segurança jurídica da operação e para a fluidez dos processos da área.

O que buscamos

• Capacidade analítica para interpretar  contratos, notificações e situações jurídicas com senso crítico e consistência técnica;
• Atenção aos detalhes para revisar documentos e identificar pontos relevantes em demandas contratuais e consultivas;
• Boa  organização para acompanhar prazos, documentos e rotinas jurídicas com precisão;
• Postura consultiva para apoiar franqueadora e franqueados de maneira profissional e alinhada ao negócio;
• Vivência com temas de  franchising será importante para adaptação ao contexto e às especificidades da função.

Requisitos 

• Experiência de 2 a 5 anos na área jurídica com franchising.
• Formação superior completa em  Direito .
• OAB ativa é obrigatória.
• Conhecimento em  Direito Civil ,  Processo Civil e  Direito Empresarial .
• Experiência com  contratos de franquia ,  distrato ,  notificações e  legislação de franquias .
• Pós-graduação será considerada um diferencial.
• Disponibilidade para atuação em regime  CLT , de  segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00 .

Benefícios

• Convênio médico - sem coparticipação;
• Convênio odontológico;
• Vale-refeição;
• Vale-transporte;
• Seguro de vida;
• Convênio farmácia;
• Convênio terapias;
• Convênio nutrição;
• Clube de descontos;
• Café da manhã na empresa;
• Day Off no aniversário;
• Wellhub (Gympass);
• SESC.