Pessoa Especialista Jurídica

Buscamos uma pessoa Advogado(a) Especialista para atuar de forma estratégica nas frentes de Contratos e Direito Societário, prestando suporte jurídico às diversas áreas da companhia e contribuindo para a mitigação de riscos e o fortalecimento da governança corporativa.

O profissional terá atuação destacada em empresa de saneamento de capital aberto, participando de projetos relevantes relacionados a governança corporativa, contratos de alta complexidade, operações societárias e suporte à área de Relações com Investidores.

Responsabilidades:

• Elaborar, revisar, negociar e gerir contratos de alta complexidade, incluindo:
• EPC, obras e engenharia;
• Prestação de serviços;
• Fornecimento de materiais e equipamentos;
• Tecnologia e inovação;
• Locações;
• Parcerias, patrocínios e convênios comerciais;
• Eficiência energética;
• Termos de compromisso, cooperação, confidencialidade, uso compartilhado, cessão de direitos autorais e aceite de obra;
• Memorandos de entendimento;
• Fornecimento de água e tratamento de esgoto;
• Instrumentos financeiros, garantias e seguros.
• Apoiar as áreas de negócio na estruturação jurídica de projetos estratégicos.
• Elaborar pareceres e consultas jurídicas relacionadas a temas contratuais e societários.
• Elaborar e revisar atas de Assembleia Geral, Reuniões de Conselho de Administração e Diretoria.
• Garantir a manutenção dos livros societários e acompanhamento de registros perante Junta Comercial e demais órgãos competentes.
• Prestar suporte às obrigações de companhia aberta, incluindo interface com áreas de Governança Corporativa e Relações com Investidores.
• Apoiar operações de financiamento, mercado de capitais e captação de recursos.
• Participar de due diligences, processos de M&A e projetos estratégicos da companhia.
• Gerenciar escritórios externos e acompanhar demandas consultivas especializadas.

Formação

Graduação em Direito (no mínimo, 10 anos de formado).

Inscrição ativa na OAB.

Experiência

Experiência em Direito Contratual Empresarial e Direito Societário.

Atuação prévia em departamentos jurídicos corporativos ou escritórios de primeira linha.

Experiência com companhias de capital aberto será considerada diferencial relevante.

Vivência em setores regulados (saneamento, infraestrutura, energia, telecomunicações, concessões ou transporte) será considerada diferencial.

Conhecimentos técnicos

Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76).

Governança corporativa.

Mercado de capitais e obrigações perante CVM.

Elaboração e revisão contratual.

Competências comportamentais

Visão estratégica de negócios.

Capacidade de negociação.

Excelente redação jurídica.

Perfil colaborativo e de business partner.

Organização e gestão simultânea de múltiplas demandas.

Capacidade de atuação com autonomia e senso de prioridade.

Comunicação executiva e relacionamento com alta administração.

Diferenciais

Pós-graduação ou LL.M. em Direito Societário, Empresarial, Contratos ou Mercado de Capitais.

Experiência com projetos de infraestrutura e concessões públicas.

Conhecimento das normas da CVM, B3 e governança corporativa.

Experiência em operações de financiamento junto a instituições financeiras e mercado de capitais.

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