PCD - Advogado Pleno
Caderno Nacional
PCD - Advogado Pleno - Detalhes da Vaga. ● Descrição:Buscamos um profissional para atuar de forma técnica e estratégica na condução das atividades jurídicas do ONR, assegurando a adequada interpretação e aplicação do ordenamento jurídico, especialmente no âmbito do direito notarial e registral imobiliário, contribuindo para a segurança jurídica institucional por meio da atuação qualificada em processos administrativos e judiciais, padronização de documentos e apoio à tomada de decisão. ● Sua atuação deve estar alinhada às diretrizes regulatórias e institucionais, com foco em mitigação de riscos, eficiência operacional e suporte técnico às áreas internas, colaborando para o fortalecimento da governança jurídica e para a implementação consistente do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). ●Funções e Responsabilidades:- Atuar em processos administrativos e judiciais, especialmente em demandas perante as Corregedorias Estaduais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ●- Elaborar peças jurídicas, manifestações, pareceres e demais documentos técnicos de média e alta complexidade, assegurando consistência jurídica e aderência às diretrizes institucionais. ●- Desenvolver, revisar e manter modelos padronizados (templates) de peças jurídicas, promovendo eficiência e uniformidade. ●- Participar, quando designado, de reuniões com Conselhos, Comitês e instâncias decisórias, prestando suporte técnico qualificado. ●- Contribuir para a elaboração e atualização de políticas internas, normativos e manuais operacionais. ●- Orientar tecnicamente advogados juniores, analistas, assistentes e estagiários, apoiando o desenvolvimento da equipe. ●- Apoiar a consolidação de dados, relatórios gerenciais e indicadores jurídicos, contribuindo para a gestão baseada em evidências. ●Requisitos:- Ensino superior completo em Direito, com registro ativo na OAB. ● (Desejável pós-graduação em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Direito Administrativo ou áreas correlata); - Conhecimento sólido emDireito Notarial e Registral Imobiliário, incluindo legislação aplicável, normas da Corregedoria Nacional de Justiça e das Corregedorias Estaduais, bem como familiaridade com o funcionamento do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). ●- Experiência em contencioso administrativo e judicial, preferencialmente em matéria regulatória. ●- Conhecimento da legislação aplicável ao direito registral imobiliário (Lei no 6. ●015/1973, Lei no 8. ●935/1994, Lei no 14. ●382/2022, entre outras). ●- Familiaridade com normativos do CNJ, especialmente provimentos relacionados ao SREI. ●- Capacidade de elaboração de peças jurídicas (manifestações, pareceres, defesas e recursos). ●- Conhecimento em análise de riscos jurídicos e compliance. ●- Vivência com elaboração de relatórios jurídicos e acompanhamento de indicadores. ●- Conhecimento em sistemas de gestão jurídica (LMS) e controle de processos. ●- Visão institucional: capacidade de compreender o papel do ONR, seu regime jurídico e sua interação com órgãos reguladores. ●- Trabalho em equipe: atuação colaborativa e integrada com diferentes áreas e níveis hierárquicos. ●- Inteligência emocional: equilíbrio, maturidade e capacidade de lidar com pressão e demandas sensíveis. ●- Comunicação clara e assertiva: habilidade para transmitir informações jurídicas de forma objetiva e acessível. ●- Pensamento crítico e analítico: capacidade de interpretar cenários complexos e propor soluções juridicamente adequadas. ●- Organização e gestão de prioridades: habilidade para lidar com múltiplas demandas e prazos simultaneamente. ●- Proatividade: postura orientada à solução de problemas e antecipação de riscos. ●- Senso de responsabilidade: comprometimento com prazos, qualidade técnica e impacto institucional das entregas. ●- Adaptabilidade: flexibilidade para atuar em ambiente dinâmico e regulatório. ●- Capacidade de orientação técnica: habilidade para apoiar e desenvolver profissionais mais juniores. ●Benefícios:- Assistência Médica; - Assistência Odontológica; - Vale Alimentação / Refeição; - Auxílio Home Office;- Seguro de Vida; - TotalPass;- Parceria FIAP eFaculdade Impacta; - Auxílio Creche;- Auxílio para filhos PcD; - Zenklub;- Cursos e trilha de carreira via Alura; - Ginástica laboral. ●. Requisitos para participar do processo. ● . O que oferecemos.
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