Analista jurídico pl - curitiba/pr

Escolaridade Desejável: 

Ensino Superior Completo em Direito;

Conhecimentos Específicos: 

Direito Civil, Contratual e Imobiliário; Direito do Consumidor aplicado à incorporação imobiliária; Processo Civil; Noções de Direito Empresarial e Societário; Gestão de contencioso judicial e administrativo; Interlocução com escritórios externos; gestão de prazos e demandas; Pacote Office em nível intermediário. 

Requisitos Específicos:

Registro ativo na OAB.

• Prestar orientação jurídica às áreas internas em temas consultivos de naturezas diversas (contratual, imobiliária, consumerista, empresarial, societária e outras), esclarecendo dúvidas, avaliando custo, benefício e risco e propondo a solução, com escalonamento à Coordenação/Gerência dos temas de alta complexidade;

• Elaborar e revisar contratos e instrumentos jurídicos de média complexidade (contratos de prestação de serviços, distratos, aditivos, acordos extrajudiciais, atos constitutivos de SPE, escrituras públicas de compra e venda e de novação ou confissão de dívida), com revisão por amostragem da Coordenação, e apoiar a elaboração dos instrumentos de alta complexidade que lhe forem distribuídos;

• Elaborar notificações e contranotificações extrajudiciais e conduzir acordos extrajudiciais dentro dos parâmetros definidos pela liderança;

• Acompanhar processos judiciais e administrativos em conjunto com os escritórios de advocacia externos, revisando peças processuais, controlando prazos, reunindo documentos e subsídios e reportando o andamento à Coordenação;

• Participar de audiências como preposto(a) e contribuir para a construção das estratégias processuais, análise de risco das demandas e para subsidiar a tomada de decisão pela liderança;

• Planejar e controlar a própria agenda e os prazos internos/externos, antecipando as validações necessárias antes dos prazos fatais e mantendo report ativo e periódico à Coordenação sobre o andamento, os prazos e os riscos das demandas;

• Elaborar pesquisas jurídicas, pareceres e estudos de caso para subsidiar a tomada de decisão das demais áreas;
• Elaborar e revisar políticas internas e demais documentos normativos da companhia;
• Elaborar e validar documentos societários e de representação (procurações, atas e alterações contratuais) e controlar a emissão e a validade de certidões;
• Apoiar a elaboração e a revisão de due diligence imobiliária e de documentos relacionados à aquisição de terrenos e à estruturação de empreendimentos;
• Participar de reuniões internas e externas de baixa e média complexidade, representando o Jurídico perante as áreas e terceiros;
• Participar de entregas de chaves de empreendimentos (viagens pontuais) e de assembleias de instalação de condomínio e outras, prestando o suporte jurídico necessário;
• Elaborar relatórios e apresentações para reporte à Coordenação, à Gerência e à Diretoria e disponibilizar dados e informações às demais áreas, garantindo a consistência das informações;
• Solicitar e acompanhar pagamentos relativos à área jurídica (honorários, custas e emolumentos) e apoiar o controle do orçamento do setor;
• Organizar e gerenciar documentos e informações do Jurídico, incluindo o envio de instrumentos para assinatura eletrônica e o arquivamento nos repositórios da companhia;
• Orientar estagiários e assistentes na execução de atividades de baixa complexidade;
• Executar as demais atividades que competem ao Jurídico Interno da companhia.