Analista Jurídico

Sobre a vaga:

Estamos com uma oportunidade aberta de Analista Jurídico. Se você tem conhecimento em direitos autorais, contratos e deseja atuar na proteção, gestão e acompanhamento de obras intelectuais, essa oportunidade pode ser para você.

Principais atribuições:

Acompanhar, desde a negociação até a execução, os contratos de direitos autorais firmados com autores, editoras e demais titulares, incluindo obrigações contratuais, prestações de contas, arrecadação e regularidade dos pagamentos; Realizar o acompanhamento e a apuração da utilização de obras por editoras, parceiros ou em publicações, páginas da internet, redes sociais e demais meios físicos ou digitais, identificando possíveis usos não autorizados, irregularidades ou descumprimentos relacionados aos direitos autorais; Identificar, investigar e analisar possíveis infrações de direitos autorais, propondo medidas para sua cessação, incluindo notificações extrajudiciais, comunicação a plataformas digitais ou terceiros responsáveis, bem como a escalonar casos mais complexos para a Coordenação; Manter registro e documentação atualizados das infrações identificadas, das medidas adotadas e das informações relacionadas às obras intelectuais administradas pela instituição; Identificar autores e demais titulares de direitos, bem como preparar e viabilizar autorizações, cessões e demais instrumentos necessários à regular utilização das obras pela instituição; Gerenciar o acervo de obras intelectuais administradas pela instituição, assegurando a correta identificação dos titulares de direitos e o adequado registro das informações relevantes; Controlar e manter atualizados os registros relativos a fonogramas, incluindo dados de autores, compositores, intérpretes, músicos acompanhantes, produtores fonográficos e códigos ISRC; Elaborar relatórios técnicos relacionados à execução contratual, à arrecadação de direitos autorais e às demais atividades jurídicas da instituição, com análise e consolidação de dados relevantes; Apurar receitas provenientes da exploração de obras institucionais e acompanhar os repasses devidos às entidades responsáveis, conforme normas contratuais e legais aplicáveis; Manter interlocução com editoras, associações de gestão coletiva, titulares de direitos e demais entidades relacionadas às atividades jurídicas da instituição; Identificar riscos jurídicos nas atividades da instituição e propor medidas preventivas para sua mitigação, em alinhamento com o Advogado ou a Coordenação Jurídica. Atuar quando necessário de forma generalista no suporte jurídico às atividades da instituição, abrangendo matérias de natureza contratual, civil, administrativa, regulatória, trabalhista e de propriedade intelectual. Apoiar a análise de legislação, documentos, relatórios e demais informações relevantes para a avaliação jurídica das demandas institucionais Elaborar análises técnicas e pareceres jurídicos preliminares, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão Apoiar a elaboração, revisão, atualização e gestão de contratos, termos e demais instrumentos jurídicos relacionados às atividades da instituição Prestar suporte às áreas da instituição, por meio de orientação técnica e apoio na solução de questões jurídicas.

Requisitos obrigatórios:

Ensino Superior completo em Direito; Experiência na área jurídica, com foco em contratos, propriedade intelectual e direitos autorais; Conhecimento em Direito Civil, Contratual e Direitos Autorais; Experiência com organização e acompanhamento de documentos, prazos e fluxos jurídicos; Requisitos desejáveis(diferencial):

Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito Contratual, Direito do Trabalho ou Direito do Consumidor, Proteção de dados (LGPD) Experiência em ambiente editorial, cultural, religioso ou terceiro setor; Conhecimento sobre ISRC, fonogramas, entidades de gestão coletiva e organização da Igreja no Brasil; Experiência com análise e conferência de contratos civis, comerciais e editoriais; Benefícios:

Vale Alimentação;

Vale Transporte; Plano de Saúde; Plano Odontológico.

Jornada de trabalho e carga horária:

Segunda a Sexta de 9h às 18h

Local de Trabalho:

SAAN - Brasília/DF