Advogado Pleno de Fundos de Investimento e Regulatório

A Empresa

• Escritório de Advocacia Boutique, na região de São Paulo/SP.

Descrição da vaga

• Constituir e reorganizar fundos: regulamento, suplemento, política de investimento, alterações e consolidações;
• Estruturar ofertas públicas sob a Resolução CVM 160 - rito automático e análise prévia - Incluindo lâmina, documentos da oferta, contrato de distribuição e acompanhamento do registro;
• Conduzir a análise prévia ANBIMA: protocolo, exigências, prazos, carimbo, e o procedimento de back-up de material publicitário e de estudo de viabilidade;
• Assessorar assembleias de cotistas, consultas formais, fatos relevantes e comunicados ao mercado;
• Analisar enquadramento de carteira, conflito de interesses, operações com partes relacionadas e limites regulamentares e regulatórios;
• Emitir pareceres regulatórios e responder a ofícios e questionamentos de CVM, ANBIMA e B3;
• Acompanhar a produção normativa e traduzi-la em impacto concreto para as estruturas dos clientes;
• Integrar a análise tributária do veículo e do cotista - isenção do art. 3º da Lei 11.033/2004, regime dos FIP, come-cotas, e o que vier da reforma;
• Modelo: Híbrido.

Perfil desejado

• Sólida formação superior em Direito e OAB ativa;
• Inglês intermediário ou superior;
• Experiência em fundos de investimento e regulatório de mercado de capitais (escritório, gestora, administradora ou área de produtos);
• Domínio da Resolução CVM 175 e seus anexos, da Resolução CVM 160 e dos códigos ANBIMA aplicáveis;
• Experiência efetiva em ao menos uma oferta pública conduzida do início ao registro;
• Capacidade de sustentar uma posição regulatória por escrito, com base normativa, e de defendê-la em reunião.