Prestador(a) de Serviços Jurídicos - (PJ)

Conheça o Grupo Projeta O Grupo Projeta é formado por empresas de engenharia consultiva, que oferece soluções completas e integradas nas áreas de engenharia civil, meio ambiente, saneamento, recursos hídricos, gerenciamento de obras e investigações geológico-geotécnicas. Também atua no desenvolvimento de importantes instrumentos de planejamento urbano, como Plano Diretor, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Mobilidade Urbana e Regularização Fundiária Urbana (REURB). Com mais de 17 anos de experiência e um time com mais de 900 colaboradores, o Grupo Projeta se destaca pela busca contínua por soluções técnicas eficientes, assertivas e alinhadas à melhor experiência do cliente. Com sede em Minas Gerais e presença em centenas de municípios em todo o país, atende tanto órgãos públicos quanto empresas privadas. Seu foco é desenvolver soluções que otimizem os resultados dos clientes, utilizando as técnicas mais modernas da engenharia. Todos os serviços são realizados por uma equipe multidisciplinar especializada formada por engenheiros, arquitetos, geólogos, geotécnicos e técnicos que atuam de forma personalizada, com precisão, dentro das normas técnicas vigentes, garantindo qualidade e pontualidade em cada projeto. Acreditamos na força da diversidade para transformar realidades e construir um futuro mais justo e inovador. Por isso, todas as nossas vagas são elegíveis para pessoas com deficiência (PcD) e a diferentes identidades e trajetórias. Se você busca um ambiente de trabalho respeitoso, inclusivo e colaborativo, onde cada pessoa é valorizada por quem é, queremos conhecer! Escopo de serviços: Prestação de assessoria jurídica na elaboração e revisão de Planos Diretores, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código de Posturas e demais instrumentos de planejamento urbano. Atuação na análise e interpretação da legislação urbanística, fundiária, ambiental, administrativa e territorial aplicável aos projetos. Elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas, minutas de leis, decretos, regulamentos, termos de referência e demais instrumentos legais necessários ao desenvolvimento dos trabalhos. Realização de análises jurídicas relacionadas aos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), observando a legislação vigente e os procedimentos aplicáveis. Garantia da conformidade dos produtos técnicos com o Estatuto da Cidade, Lei n 13.465/2017, Lei n 6.766/1979, legislação ambiental e demais normas federais, estaduais e municipais pertinentes. Apoio técnico às equipes multidisciplinares na interpretação dos aspectos jurídicos relacionados ao planejamento urbano, gestão territorial, habitação, mobilidade, meio ambiente e infraestrutura. Participação na elaboração de diagnósticos sociojurídicos e territoriais, contribuindo para a definição de diretrizes e propostas técnicas dos projetos. Atuação na compatibilização das propostas urbanísticas com os aspectos legais, institucionais e administrativos dos municípios. Requisitos: Inscrição ativa e regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Experiência em Direito Urbanístico, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Regularização Fundiária ou Planejamento Territorial. Gostou da oportunidade? Envie seu cadastro e portfólio para participar do nosso processo de seleção de parceiros. Será um prazer conhecer a trajetória da sua empresa, avaliar sua experiência e identificar oportunidades de atuação em conjunto com o Grupo Projeta. Desejamos muito sucesso e esperamos contar com a sua parceria em nossos próximos projetos!

Formação Acadêmica:

Não informado

Salário:

A combinar

Cargo:

Outros

Empresa:

Grupo Projeta

Serviços de engenharia

Ramo:

Engenharia